Última atualização: 19 de outubro de 2026
Esta política explica como a Boutique Solene Mesquita recolhe e utiliza os seus dados pessoais quando visita o site boutiquesolenemesquita.com ou faz uma encomenda, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é Solene Mesquita, empresária em nome individual, que explora a loja Boutique Solene Mesquita.
- Morada: Rua Vasco da Gama 12, 2890-093 Alcochete, Portugal
- Email: [email protected]
Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email acima.
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação e de entrega, email e, se o indicar, telefone e empresa.
- Dados da encomenda: produtos comprados, valores, moeda, método de envio ou loja de levantamento e notas que nos envie.
- Comprovativos de pagamento: o documento que nos envia para confirmar a transferência bancária, que pode conter o seu nome, banco, IBAN e o montante transferido.
- Dados da conta: se criar uma conta, o seu email, nome, moradas guardadas e histórico de encomendas. A palavra-passe é guardada de forma cifrada e nunca temos acesso a ela.
- Comunicações: as mensagens que troca connosco por email.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e dispositivo, páginas visitadas e data e hora dos acessos, registados automaticamente pelo servidor.
Não recolhemos dados de cartões de pagamento: todos os pagamentos são feitos por transferência bancária, diretamente a partir do seu banco.
3. Para que utilizamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Processar a sua encomenda, confirmar o pagamento, enviar ou preparar o levantamento dos produtos e enviar-lhe emails sobre o estado da encomenda | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Gerir a sua conta de cliente | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Tratar devoluções, reembolsos, garantias e reclamações | Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)) |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Garantir a segurança do site e prevenir fraude e abusos | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Responder às suas mensagens e pedidos | Execução do contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
Não enviamos newsletters nem comunicações de marketing. Se no futuro o fizermos, só será com o seu consentimento prévio, que poderá retirar a qualquer momento. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com os seus dados.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais. Partilhamos apenas o necessário com as seguintes entidades, que atuam em nosso nome ou intervêm na sua encomenda:
- Google Cloud (Google LLC): alojamento do site e da base de dados, em servidores situados nos Estados Unidos.
- Cloudflare (Cloudflare, Inc.): rede de distribuição e proteção do site, por onde passam todos os acessos.
- Zoho (Zoho Corporation B.V., com servidores na União Europeia): envio e receção de emails.
- Transportadoras: CTT – Correios de Portugal, S.A., para entregas em Portugal, e a transportadora que efetua as entregas em Angola. Recebem o seu nome, morada de entrega e, se o indicar, telefone.
- Contabilista e entidades públicas: o nosso contabilista certificado e a Autoridade Tributária ou outras autoridades, quando a lei o exija.
Os bancos onde recebemos as transferências (Banco BAI e Revolut) recebem os dados que o seu próprio banco transmite na transferência; não lhes enviamos outros dados.
5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns dados são tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE):
- Estados Unidos: a Google e a Cloudflare estão certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), reconhecido pela Comissão Europeia como garantindo um nível de proteção adequado, e aplicam também as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.
- Angola: se fizer uma encomenda com entrega ou levantamento em Angola, os dados necessários são enviados para a nossa loja em Benguela e para a transportadora local. Esta transferência é necessária para executar o contrato que celebrou connosco (art. 49.º, n.º 1, al. b), do RGPD).
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Encomendas, faturas e comprovativos de pagamento: 10 anos, o prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística.
- Conta de cliente: enquanto a conta existir. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento; os dados das encomendas já feitas continuam a ser guardados pelo prazo legal indicado acima.
- Emails e pedidos de apoio: até 3 anos após o último contacto, ou mais tempo se forem necessários para uma reclamação ou litígio em curso.
- Registos técnicos do servidor: 14 dias.
7. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros guardados no seu browser. Este site utiliza apenas cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento ou a funcionalidades que pede expressamente (como a escolha da moeda), que não exigem consentimento (art. 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto). Não utilizamos cookies de análise, de publicidade nem de redes sociais.
| Cookie | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
| wp_woocommerce_session_* | Guarda o seu carrinho de compras | Até 2 dias |
| woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart | Indicam se o carrinho mudou, para mostrar o número de artigos | Sessão |
| wordpress_logged_in_*, wordpress_sec_*, wordpress_test_cookie | Mantêm a sessão iniciada na sua conta | 2 dias, ou 14 dias se escolher «Lembrar-me» |
| mk_moeda | Guarda a moeda que escolheu (euros ou kwanzas) | 1 ano |
| __cf_bm e outros cookies da Cloudflare | Proteção do site contra robôs e ataques | Até 30 minutos |
Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu browser. Se o fizer, o carrinho e a sessão na sua conta podem deixar de funcionar.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- retificar dados incorretos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos seus dados, salvo quando tenhamos de os guardar por obrigação legal;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo;
- receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- retirar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado, sem afetar o tratamento já efetuado.
Para exercer estes direitos, envie um email para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de um mês. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade antes de responder. Pode também consultar e alterar muitos dos seus dados diretamente em A minha conta.
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma correta, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt. Se residir em Angola, pode também dirigir-se à Agência de Proteção de Dados (APD).
9. Segurança
Todas as comunicações com o site são cifradas (HTTPS). As palavras-passe são guardadas de forma cifrada, os comprovativos de pagamento não são acessíveis publicamente e o acesso à administração da loja é restrito. Apesar destas medidas, nenhum sistema na Internet é totalmente seguro; se detetarmos uma violação de dados que represente um risco para si, informaremos a CNPD e, quando a lei o exija, também a si.
10. Menores
A loja destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os eliminarmos.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações na loja ou na lei. A data da última atualização está indicada no início da página. Se as alterações forem significativas, informaremos os clientes com conta por email.